Tomo a liberdade de reproduzir abaixo, manifesto de artistas que culminará com ato ao ar livre nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo na próxima sexta-feira (01/05).
Fica como exemplo de mobilização para os artistas bauruenses. Tenho recebido reclamações constantes sobre a condução da secretaria municipal de cultura de Bauru, mas, sinceramente, não se deve dar crédito a manifestações anônimas ou apócrifas.
Se existem problemas com a SMC e acredito que existam (vejam www.mafuadohpa.blogspot.com), o debate deve se dar de forma clara e aberta, sem críticas pessoais mas no campo das ideias.
Aí vai:
Manifesto do Movimento SOMOS CULTURA
Pela Discussão Ampla e Livre da Cultura
Um Ato a Céu Aberto
SOMOS CULTURA é um movimento dos artistas e da população brasileira. A Constituição Brasileira, no seu art. 215, propõe que “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. Por isso propomos o 1º. de Maio SOMOS CULTURA.
Nossa preocupação é garantir um orçamento digno para o desenvolvimento da produção cultural do país. Queremos garantir que o artista, verdadeiro produtor dos bens culturais, tenha acesso a esses recursos através de mecanismos justos e idôneos. Queremos que a população brasileira desfrute finalmente do direito constitucional da fruição dos bens culturais democraticamente distribuídos, resultando em pluralidade de CRIAÇÃO E OPINIÃO E NÃO DISTORCIDOS PELAS DIFERENÇAS ECONÔMICAS QUE ESTABILIZAM PRIVILÉGIOS.
SOMENTE ATRAVÉS DA DISCUSSÃO ABERTA COM OS ARTISTAS E A SOCIEDADE BRASILEIRA poderemos compreender em que medida a ampliação dos recursos para a atividade cultural nacional contribuirá para a transformação social democrática do País. A Cultura envolve, sobretudo, nossos bens imateriais. A discussão dos bens culturais pertence a toda a sociedade brasileira.
A Proposta de Emenda à Constituição 150/2003 (PEC 150), apresentada ao Congresso em 03 de Setembro de 2003, dispõe que “a União aplicará, mensalmente, nunca menos que 2% da receita tributária na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional”. Em 31 de março de 2009 foi criada a Comissão Especial de Tramitação, que dará parecer conclusivo à PEC. A produção cultural já significa 5% do PIB nacional, mesmo dentro do quadro de injustiça social dessa produção. Estaremos lutando a favor da aprovação da PEC 150 no Congresso Nacional
O Ministério da Cultura abriu a agenda de discussão para as mudanças na Lei Rouanet, que podem transformar o modelo atual de produção cultural. A discussão pública das mudanças na Lei Rouanet, à luz do dia, significa um instrumento posto a serviço da Sociedade Brasileira. Todas as regras do jogo devem ser conhecidas.
Nesse quadro de mudanças da Lei Rouanet, o Fundo de Cultura disponibilizará novos recursos para a democratização da produção cultural. Como? Com quais critérios de avaliação das obras? Qual a garantia de idoneidade na distribuição dos recursos e na prestação de contas? É preciso participar dessa discussão.
Esse é o momento que exige uma mobilização social responsável e participante.
Todo artista deve estar presente.
A sociedade civil deve fazer parte desta discussão.
A exigência de uma política para garantir a economia sustentável da atividade cultural envolve todo cidadão brasileiro.
Dia 1º. De Maio, Dia do Trabalhador, será também o dia do trabalhador da Cultura. O Movimento SOMOS CULTURA, criado pela Comissão de Mobilização da PEC 150, convoca todos os trabalhadores da cultura, trabalhadores brasileiros e a sociedade civil para um dia de Manifestação e Vigilância.
O Ato a Céu Aberto da Cultura ocorrerá nas escadarias do Teatro Municipal, às 10,00 horas da manhã.
Ao assinar este Manifesto, você se torna mais um cidadão-artista, engajado na luta da pluralidade e democracia das manifestações culturais do País. Assine. Venha. O momento é agora.
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo – SJSP
União Brasileira dos Escritores – UBE
Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo – Sated/SP
Associação Paulista de Imprensa – API
Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ
Associação dos Repórteres Fotográficos do Estado de São Paulo – ARFOC
Sindicato dos Advogados de São Paulo -
Central Única dos Trabalhadores de São Paulo – CUT/SP
Federação de Cineclubes do Estado de São Paulo
Associação dos Professores do Estado de São Paulo – APEOESP-Carlos Ramiro de Castro
Associação dos Cristãos para a Abolição da Tortura – ACAT Brasil (órgão da ONU)
Secretaria de Cultura do PT no Estado de São Paulo
Associação Brasileira de Propriedade Intelectual dos Jornalistas – Apijor
Associação Mais gente
Literatura Urgente
Mobilização Dança
Cooperativa de Cultura Popular
Instituto Nova Agora de Cidadania – INAC
Associação Comunitária Monte Azul.
Instituto Pólis
H2 M.O.R-HipHop Movimento Organizado de Rua
Grupo MAWACA
Associação Nacional dos Canais Comunitários
Instituto Entreatos Promoção Humana
Associação Amigos do Minhocão
Centro Cultural Vila Madalena
Centro Cultural Pompéia
Associação de Multi Entidades de Paraisópolis
Diretório Zonal do PT de Pinnheiros
